Advogado Online

Kassio Amaral

Barbalha (CE)

8seguidores17seguindo

Publicações

(2)

Modelo · há 10 anos

Da atipicidade do crime de descaminho em face do princípio da insignificância

Excelência, analisando os autos é notória a razão pelo qual deve ser extinto referido processo criminal. O valor tributário apurado com a prática delituosa imputada ao denunciado perfaz a importância...

3

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

(1)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Entenda a Nova Súmula 582 do STJ

Entenda a Nova Súmula 582 do STJ

De acordo com a Nova Súmula 582-STJ: Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição...

50

Perfis que segue

(17)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(17)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Barbalha (CE)

Carregando